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COLUNA VERDE

A Amazônia e o desafio de ser sustentável.

 

    A Amazônia é a maior e mais biodiversa floresta tropical do planeta. No Brasil, a Amazônia Legal ocupa 61% do território brasileiro, uma área de 5.217.423 Km2 e quase 390 milhões de hectares! Sob a ótica capitalista neoliberal o seu único valor está em ser a última e maior fonte de recursos naturais, mas, na realidade a Amazônia é muito mais, ela é a principal guardiã da vida na Terra! E isto por que além de ser o habitat de uma imensa variedade de plantas e animais, grande parte endêmicos, apenas existentes na região, é fundamental para manter o clima do planeta.

    Se a grande floresta não for mantida em pé, ou seja, se continuar sendo avassaladoramente desmatada, o aquecimento global, uma realidade que já afeta e provoca desastres naturais em todo o mundo, acelerará o colapso dos ecossistemas existentes, gerando uma reação em cadeia difícil até de imaginar. Segundo João Meirelles, escritor e pesquisador brasileiro, considerado uma referência nos estudos da Amazônia “Se continuar no ritmo atual de destruição, nos próximos 50 anos, a Amazônia perderá mais de 50% de sua cobertura vegetal e muitas regiões entrarão em colapso ambiental”.

    Falando um pouco mais sobre as riquezas existentes na Amazônia, além das quase infinitas possibilidades para produção de remédios e alimentos, há também minérios, no estado do Pará, por exemplo, em Carajás há reservas monstruosas de ferro (suficientes para abastecer o planeta por décadas), bauxita, níquel, cobre, manganês, ouro e caulim. Além disso, no estado do Amazonas há petróleo, do tipo mais puro, estudos apontam ainda a possibilidade de novos poços de petróleo e gás natural.

    Se de um lado a Amazônia possui uma riqueza incalculável, de outro, num contexto histórico a região é vítima de centenas de anos de descaso político e abandono social. Num comparativo entre as regiões do Brasil, o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão oficial da ONU - Organização das Nações Unidas, informa que a região Norte possui o quarto pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, ficando na frente apenas da região Nordeste. O IDH é um índice comparativo baseado no cálculo de três aspectos básicos: a expectativa de vida, o nível de escolaridade e a Renda Nacional Bruta (RNB) per capita. Analisando cada um destes aspectos separadamente a região Norte é a quarta pior região brasileira em educação, renda e longevidade.

    Em linhas gerais a Amazônia é uma das regiões mais pobres do planeta e com pior distribuição de renda. O Arquipélago do Marajó e o Nordeste Paraense são as áreas mais afetadas pelas desigualdades sociais que pioram os preconceitos e as condições de vida das populações locais.

    Fazem parte da realidade da Amazônia: mortalidade infantil, trabalho escravo, trabalho informal, trabalho infantil, analfabetismo, prostituição, falta de oportunidades de emprego para os jovens, falta de saneamento básico, baixa capacitação, violência doméstica, conflitos fundiários, comércio clandestino de madeiras, biopirataria, crime ambiental, terra sem lei, desmatamento e destruição dos recursos naturais. 

    Como explicar que uma região tão rica e com uma exploração tão grande de seus recursos naturais, tenha uma população tão pobre?

    É simples, os recursos da Amazônia sofrem enorme pressão. A Amazônia é explorada por brasileiros e estrangeiros de diversas partes do mundo, de forma lícita e ilícita. Toda esta riqueza que tem sido avassaladoramente explorada, por brasileiros e estrangeiros, são extraídas sem que as comunidades locais sejam minimamente beneficiadas.

    Quais são os principais vilões?

    É o despreparo para lidar com florestas tropicais e o desinteresse em conservar o meio-ambiente

    Há falta de conhecimento sobre exploração racional de floresta ou sustentabilidade e há também um grande equívoco de que a floresta em pé é um obstáculo ao desenvolvimento ou um sinônimo de pobreza. Dentro da ótica capitalista as florestas em seu formato bruto e natural ganham valor apenas quando desmatadas, processadas e vendidas como mercadorias. Ao longo da história em todo o mundo, nenhum país se preocupou com esta temática de conservação ou sustentabilidade anteriormente. E isto gerou a extinção de grande parte das florestas do planeta.

    Se aqueles que podem exercer suas atividades de forma sustentável não o fazem, como esperar que as populações locais, que vivem em condições difíceis, possam escolher um modelo de desenvolvimento? Elas agarrarão a oportunidade de trabalho que aparecer. Mas, se encontrarem um modo de gerar renda sustentável, se sentirão motivadas a proteger e manejar seus recursos naturais. O que elas precisam é apenas de pessoas interessadas em estabelecer uma parceria e propor um negócio sustentável e com uma distribuição de renda justa.

    É o predomínio de atividades não sustentáveis: Extração de Madeira, Pecuária e Mineração

    É importante tomar por base a crença de que qualquer atividade pode ser realizada de modo sustentável, só que isto poderá significar um aumento de trabalho e/ou custo. O problema é que as três atividades acima, principalmente a Pecuária e a Extração de Madeira são praticadas na Amazônia de modo perverso, em áreas de reservas ambientais, reservas indígenas, de forma ilegal, o que piorará ainda mais com o novo código florestal...

    A Pecuária e a Extração de Madeira são as principais causas do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Segundo João Meirelles, nos últimos 30 anos os desmatamentos gerados na Amazônia chegaram a 70 milhões de hectares, uma área equivalente a Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo!

    A Pecuária também é considerada um dos piores empregadores. Numa área de 1 mil hectare, com setecentas cabeças de boi se empregaria poucas pessoas. A mesma área com agricultura familiar 100 vezes mais e com agro-floresta em permacultura empregaria 250 pessoas.

    A Mineração provoca desmatamentos e queimadas, erosão do solo, assoreamento de rios, poluição do ar, sonora, das águas (com o mercúrio, produtos químicos e dejetos), além de gerar impactos com a construção de estradas e portos.

    Todas estas três atividades geram o aumento da pobreza e da concentração de renda. É difícil encontrar algum caso de desenvolvimento com justiça social aliado a elas.

    Infelizmente, o poder público brasileiro (federal, estadual e municipal) incentiva, fornece subsídios (créditos rurais) e pouca fiscalização o que facilita o desmatamento, vindo principalmente dos pecuaristas, madeireiros e agricultores como a única forma de desenvolvimento socioeconômico da região. Isto acarreta impactos negativos em todos os aspectos, inclusive no econômico. Os resultados do incentivo de atividades não sustentáveis são estrondosos:

    Socialmente: mais de 90% da população rural da Amazônia, superior a 6 milhões de pessoas vive em condições muito difíceis. Eles são castanheiros, pescadores artesanais, pequenos agricultores, seringueiros, ribeirinhos (beiradeiros), quebradeiras-de-coco, palmiteiros, artesãos, balateiros, marisqueiras, quilombolas e índios.

    Economicamente: a Amazônia se estende em um território superior a metade do país, mas, o PIB (Produto Interno Bruto) da região é insignificante, inferior a 10% do total produzido no Brasil. Além disso, o governo brasileiro investe apenas 7% do PIB na Amazônia e 4% em educação.

    Ambientalmente: o Brasil é o campeão de desmatamentos e queimadas e por isto ocupa o 5° lugar, como o maior emissor de gases que contribuem para o aquecimento global.

    O que aconteceu com os municípios tomados por Madeireiras e Pecuaristas?

    São os casos da Tailândia (Extração de Madeiras) e do Arquipélago do Marajó (Pecuária)

    A Tailândia é um município localizado a 260 Km de Belém, no Estado do Pará, com 70 mil habitantes e 4.476 km2. Até a década de 80, a região era uma enorme floresta, agora metade do município está completamente devastado. Ela fica no arco de desmatamento ou na área de concentração de estradas abertas que permitem a exploração das florestas. Na metade da década de 70 a região começou a ser palco de violentos conflitos agrários, formando uma ocupação desordenada. A atividade agrícola ainda incipiente fracassou e as serrarias que são hoje a base da economia local se apoderaram da cidade.

    O resultado é que o desmatamento destruiu a fauna, a flora e provou que apenas enriquece uma minoria. As comunidades locais passaram a viver em condições miseráveis. Os habitantes que conseguem emprego nas carvoarias clandestinas ou no comércio de madeiras, extraídas quase sempre ilegalmente, são obrigados a trabalhar em regime escravo. Praticamente todos em Tailândia recebem o “Bolsa Família”, um programa do Governo que funciona como uma medida urgente que evita que as pessoas morram de fome. Apesar de na proposta existirem cursos profissionalizantes, na prática o programa não gera desenvolvimento social ou econômico.

    Parte da madeira é queimada em carvoarias, o ar em Tailândia é quase que irrespirável. Pode-se dizer que o município que há trinta anos era uma floresta tornou-se um dos piores lugares do planeta.

    A madeira existente na Tailândia era bastante valorizada internacionalmente, como o acapu, por exemplo, espécie que está ameaçada de extinção. O mogno por sua vez já foi extinto. Estimativas oficiais do IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, revelam que mais de três milhões de metros cúbicos de mogno serrado já foram exportados desde 1971, a imensa maioria, 75%, para os Estados Unidos e Inglaterra.

    O Arquipélago do Marajó é um exemplo de um município tomado por pecuaristas. Há 200 anos a pecuária (bovina e bubalina) tomou conta da região, transformando-a numa das áreas mais pobres da Amazônia. O IDH Médio do Marajó é de 0,627 comparado ao médio brasileiro de 0,792. No município de Anajás 47% das pessoas acima de 15 anos não sabem ler nem escrever e em Chaves, ¼ das crianças está fora da escola e 77% não tem luz em suas escolas... 

    O que fazer para conservar os recursos naturais da Amazônia e proteger as populações locais?

    A resposta já existe: São as chamadas Iniciativas Socioambientais.

    As iniciativas socioambientais são soluções criativas que apresentam alternativas para geração de renda e conservação do planeta. Elas promovem o desenvolvimento social, garantem a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade e contribuem para a preservação da identidade cultural e melhoria da qualidade de vida das populações locais.

    As iniciativas socioambientais quando bem sucedidas permitem que as populações rurais vivam dignamente em seu próprio meio-ambiente. Para que elas dêem certo, tem que querer! Trabalhar para alcançar este que é o maior desafio do século: gerar renda sustentável. São soluções inteligentes que consideram a melhor forma de fazer algo sob todos os aspectos, respeitando-se pessoas, animais e as plantas.

    Dentre eles destacam-se: a permacultura, o ecoturismo de base comunitária, os produtos florestais não madeireiros, entre eles, os óleos e os aromas comerciais, a meliponicultura (criação de abelhas nativas), a confecção de biojóias, o artesanato, a criação de mariscos, a agricultura familiar, a pesca artesanal e bem manejada.

    Para impedir que ocorra em outros municípios o mesmo que aconteceu na Tailândia e no Arquipélago do Marajó, o IBJ concentra seu apoio na Região Norte, nos municípios rurais que estão com seus recursos ameaçados e que já possuem iniciativas socioambientais em andamento. Com isso, de modo totalmente pacífico combate indiretamente a entrada de atividades não sustentáveis nestas áreas, o que protege as populações locais, conserva a Amazônia e freia a destruição do planeta.  

    Não se sabe até quando esta última grande floresta irá sobreviver, apenas que isto dependerá da ação de todos. Apoiar estas iniciativas socioambientais é um interesse de todas as pessoas e instituições que pensam no presente e no futuro. 

    Bibliografia:

    Livros:
    Meirelles Filho, João - O Livro de Ouro da Amazônia
    Meirelles Filho, João – Grandes Expedições a Amazônia Brasileira
    Becker, Berta - Um Futuro para Amazônia (co-autoria de Claudio Stenner) 

    Artigos e Periódicos:

    Meirelles Filho, João - Amazônia - carnaval ou quaresma? 
    Meirelles Filho, João - Parceria Empresa & Terceiro Setor 
    Meirelles Filho, João - Equilíbrio entre as atividades econômicas 
    Meirelles Filho, João - Guia da serra da Bodoquena 
    Meirelles Filho, João - O Ecoturismo na Amazônia
    Kotscho, Ricardo - Histórias de vida e morte nos Santuários Ameaçados dos manguezais de Curuçá (Revista Os Brasileiros)
    Palmquist , Helena – Ministério Público Federal “MPF acompanha projeto de terminal flutuante da MMX em Curuçá”
    Meirelles Filho, João – Carta enviada para o Ministério Público Federal pelo Instituto Peabiru em resposta a proposta de instalação de um porto em Curuçá, a ser chamado de Porto Espadarte pela MMX Mineração e Metálicos SA.
    Meirelles Filho, João - Estudo preliminar sobre o terminal off-shore do Espadarte
    Jornal Institucional da Petrobras Unidade Amazonas UO-AM número 95 de Jul de 2010 – Matéria da capa da Revista